Sim. O novo Estatuto dos Direitos do Paciente (Lei nº 15.378/2026), reconheceu o consentimento informado como direito do paciente e obrigação do médico antes dos cuidados.
O TCLE (Termo de Consentimento Livre e Esclarecido) é justamente o que dá forma a esse consentimento.
Para mais detalhes sobre o TCLE, leia o nosso post: O que é TCLE?
Mais adiante, o grande desafio para o médico é que a emissão de um TCLE é uma tarefa longe de trivial. Emitir um TCLE correto não não se resume a simplesmente baixar um modelo da internet, trocar o nome do procedimento e pedir para o paciente assinar. Mais perigoso ainda é pedir a uma IA para fazer esse trabalho para você.
O grande problema do DIY (faça você mesmo) não é o seu TCLE parecer ruim. É justamente ele parecer bom o bastante.
Ambos caminhos criam uma falsa sensação de segurança que fatalmente só vem à tona no pior momento – na decisão do juiz a favor do paciente e contra você. Obrigação de indenizar, perda de credibilidade, perda do seu CRM são riscos que não valem a pena correr.
Além disso, fazer tudo sozinho consome tempo, exige atualização jurídica constante, aumenta o risco de erro humano e ainda cria um problema operacional: imprimir, colher assinatura, organizar e guardar documentos por anos.
Para ser juridicamente válido, o TCLE precisa obedecer uma série de exigências estipuladas por lei, você precisa do documento certo, para o procedimento certo, preenchido corretamente, assinado da forma adequada e arquivado com segurança.
Tudo leva a crer então que única opção seria contratar um advogado para criar o documento para você. O que também não seria uma opção muito viável tanto em termos de custo quanto de tempo. Entendo que toda tarefa que não vai de encontro às suas atribuições de médico configura perda de foco. E isso, para um negócio, é perigoso. Afinal, você não vê o piloto levantando da cabine de comando para ir lá atrás no avião servir cafezinho.
É justamente aqui que o Termos Minerva faz sentido.
Tudo que você precisa fazer é escolher o TCLE da sua biblioteca de acordo com o procedimento e enviar ao paciente. Seu paciente preenche com seus dados, assina e, depois disso, o documento fica automaticamente arquivado na sua conta e você ainda recebe uma cópia em seu e-mail.
✅ Sem editar modelo manualmente.
✅ Sem imprimir papel.
✅ Sem depender de arquivo perdido em pasta, WhatsApp ou computador da clínica.
✅ Simples para o médico.
✅ Mais seguro para a clínica.
✅ Mais claro para o paciente.
