O Sistema Minerva é uma plataforma para emissão, assinatura e armazenamento de Termos de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLEs).
Ele oferece ao médico uma biblioteca de termos elaborados para diferentes procedimentos e especialidades, com conteúdo revisado por profissionais jurídicos. O médico seleciona o TCLE adequado e o envia digitalmente ao paciente. O próprio paciente preenche seus dados, lê e assina o documento.
Depois da assinatura, o termo fica automaticamente arquivado na conta do médico, que também recebe uma cópia por e-mail.
Em resumo: o Minerva organiza e simplifica todo o fluxo documental do TCLE — da escolha do termo ao seu armazenamento.
Para quem é?
O Minerva é para médicos, dentistas, clínicas e outros profissionais da saúde que:
- realizam procedimentos que exigem consentimento esclarecido;
- desejam profissionalizar a emissão dos TCLEs;
- utilizam documentos genéricos ou desatualizados;
- ainda imprimem, preenchem e arquivam termos manualmente;
- precisam localizar rapidamente um documento assinado;
- querem reduzir falhas operacionais e melhorar a documentação da relação com o paciente;
- não possuem estrutura jurídica e administrativa para criar, revisar e gerenciar seus próprios termos.
Para quem definitivamente NÃO é?
O Minerva não é para:
- profissionais que procuram apenas baixar um modelo gratuito para editar no Word;
- quem acredita que qualquer texto assinado serve como TCLE;
- quem pretende usar o documento apenas como uma formalidade burocrática;
- quem quer substituir o diálogo com o paciente por uma assinatura;
- quem procura uma garantia absoluta contra processos;
- profissionais que não realizam procedimentos ou atendimentos nos quais o consentimento documentado seja necessário;
- grandes instituições que já possuem uma estrutura jurídica própria, termos personalizados e um sistema integrado para emissão, assinatura e armazenamento.
O Minerva ajuda a documentar corretamente o consentimento, mas não substitui uma boa conduta profissional, o dever de informação nem o diálogo entre médico e paciente.
Como funciona na prática?
O processo é simples:
- O médico acessa sua conta e escolhe o TCLE correspondente ao procedimento.
- Envia o termo digitalmente ao paciente;
- O paciente abre o documento, preenche seus próprios dados, lê as informações e assina;
- O TCLE assinado é arquivado automaticamente na conta do médico; e
- O médico também recebe uma cópia por e-mail.
O médico não precisa preencher manualmente os dados do paciente, imprimir documentos, colher assinatura em papel, digitalizar ou organizar arquivos físicos.
Por que o médico precisa disso?
Porque obter consentimento não se resume a colher uma assinatura.
O profissional precisa informar o paciente de maneira clara sobre o procedimento, seus objetivos, riscos, limitações, alternativas e cuidados envolvidos — e precisa conseguir demonstrar que essas informações foram apresentadas.
Na prática, muitos médicos enfrentam quatro problemas:
- não sabem se o termo utilizado contém as informações nem a forma necessárias;
- trabalham com modelos genéricos ou desatualizados;
- dependem de processos manuais sujeitos a esquecimento e perda;
- não conseguem localizar facilmente o documento quando precisam dele.
O Minerva ajuda a criar um fluxo mais consistente, organizado e rastreável. Isso melhora a experiência do paciente, reduz falhas administrativas e fortalece a documentação do profissional em eventuais questionamentos.
Importante: o TCLE não “blinda” o médico nem elimina sua responsabilidade. Seu valor está em apoiar o dever de informação e registrar adequadamente o consentimento do paciente.
O que ele usa hoje no lugar do Minerva — o “inimigo”?
O principal concorrente do Minerva não é necessariamente outro software. É o improviso.
Na maioria dos casos, o médico utiliza uma combinação de:
- modelos encontrados no Google;
- documentos copiados de colegas;
- arquivos antigos salvos no Word;
- um único termo genérico para diferentes procedimentos;
- textos produzidos por IA sem revisão especializada;
- termos fornecidos por sociedades, hospitais ou fornecedores, mas não adaptados à sua realidade;
- documentos impressos e preenchidos à mão;
- assinatura coletada na recepção, minutos antes do procedimento;
- arquivos guardados em pastas, armários, computadores ou conversas de WhatsApp;
- nenhum TCLE formal — apenas uma autorização genérica ou anotação no prontuário.
Portanto, o verdadeiro “inimigo” comercial pode ser resumido assim:
“Eu já tenho um modelinho que uso há anos.”
Esse modelo improvisado parece gratuito e suficiente porque o problema permanece invisível durante muito tempo. A fragilidade só costuma aparecer quando o documento precisa ser localizado, questionado ou efetivamente utilizado como prova de que o paciente foi adequadamente informado.
